Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 661 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 661
- situacao
- Cancelado
- sequencial_precedente
- 917
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 661 do STJ
Registro 917
sequencialPrecedente
917
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
661
situacao
Cancelado
questaoSubmetidaAJulgamento
Discussão: possibilidade de concessão de aposentadoria rural por idade a segurado que exerceu atividade urbana no período de carência.
anotacoesNUGEPNAC
RRC de Origem (art. 543-C, § 1º, do CPC/73). Tema cancelado por determinação da ministra relatora do REsp 1.611.498/RS, conforme decisão publicada no DJe de 24/08/2016.
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
S1
Assuntos
6168- Períodos de Carência, 195- DIREITO PREVIDENCIÁRIO, 6098- Aposentadoria Rural (Art. 48/51)