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JurisprudênciaTema repetitivo

Metadados
titulo
Tema repetitivo nº 653 do STJ
tribunal
STJ
tipo
Tema repetitivo
numero
653
situacao
Cancelado
sequencial_precedente
909
versao_texto
dados abertos do tribunal
fonte
https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
fonte_atualizada_em
2026-10-09T17:18:11.676536
baixado_em
2026-10-15

Tema repetitivo nº 653 do STJ

Registro 909

sequencialPrecedente

909

tipoPrecedente

Tema

numeroPrecedente

653

situacao

Cancelado

questaoSubmetidaAJulgamento

Discussão: ilegalidade da aplicação do IPC de março de 1990 (índice de 84,32%) na correção do saldo devedor.

anotacoesNUGEPNAC

RRC de Origem (art. 543-C, § 1º, do CPC/73).

audienciaPublica

N

orgaoJulgador

S2

Assuntos

899- DIREITO CIVIL