Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 632 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 632
- situacao
- Cancelado
- sequencial_precedente
- 888
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 632 do STJ
Registro 888
sequencialPrecedente
888
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
632
situacao
Cancelado
questaoSubmetidaAJulgamento
Legitimidade passiva da BRASIL TELECOM S/A para responder pelas condenações impostas à Telecomunicações de Mato Grosso do Sul - Telems S/A em ações decorrentes dos contratos de planta comunitária de telefonia - PCT.
anotacoesNUGEPNAC
RRC de Origem (art. 543-C, § 1º, do CPC/73).Tema cancelado por determinação do ministro relator (Ofício n. 003/15-GMPTS endereçado ao Presidente do STJ), nos seguintes termos: "solicito o cancelamento do tema 632 da lista de recursos especiais repetitivos desta Corte, referente à [...] uma vez que os recursos substitutivos encaminhados pelo Tribunal de origem não se subsumiram à controvérsia afetada".
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
S2
Assuntos
8826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO