Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 573 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 573
- situacao
- Cancelado
- sequencial_precedente
- 829
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 573 do STJ
Registro 829
sequencialPrecedente
829
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
573
situacao
Cancelado
questaoSubmetidaAJulgamento
Discute-se o alcance da hipoteca constituída pela construtora em benefício do agente financeiro, como garantia do financiamento do empreendimento, precisamente se o gravame prevalece em relação aos adquirentes das unidades habitacionais.
anotacoesNUGEPNAC
Processos destacados de ofício pelo relator.
referenciaSumular
308
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
S2
Assuntos
10496- Promessa de Compra e Venda, 10494- Hipoteca, 899- DIREITO CIVIL