Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 56 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 56
- situacao
- Cancelado
- sequencial_precedente
- 314
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 56 do STJ
Registro 314
sequencialPrecedente
314
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
56
situacao
Cancelado
questaoSubmetidaAJulgamento
Discute-se a "possibilidade de conversão de ação individual de cobrança de expurgos inflacionários sobre o saldo de cadernetas de poupança em liquidação/execução de sentença proferida em ação civil pública movida com a mesma finalidade".
anotacoesNUGEPNAC
RRC de Origem (art. 543-C, §1º, do CPC/73).Há determinação de "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC)" (Decisão de afetação publicada no DJe de 31/05/2016).
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
S2
Assuntos
8826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO