Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 559 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 559
- situacao
- Cancelado
- sequencial_precedente
- 815
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 559 do STJ
Registro 815
sequencialPrecedente
815
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
559
situacao
Cancelado
questaoSubmetidaAJulgamento
Discute-se o prazo de prescrição da pretensão de restituição de valores pagos para o custeio de extensão de rede de energia elétrica.
anotacoesNUGEPNAC
Processos destacados de ofício pelo relator.Tema cancelado por se tratar da mesma tese contida no Tema 560.Rede de eletrificação rural.
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
S2
Assuntos
7703- Pagamento, 899- DIREITO CIVIL, 5632- Prescrição e Decadência