Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 1471 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 1471
- situacao
- Afetado
- sequencial_precedente
- 4774
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 1471 do STJ
Registro 4774
sequencialPrecedente
4774
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
1471
dataPrimeiraAfetacao
2026-08-27
situacao
Afetado
informacoesComplementares
Há determinação de suspensão do processamento de todos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre idêntica questão jurídica.
questaoSubmetidaAJulgamento
Definir o termo inicial do prazo prescricional da pretensão do mutuário associado de revisão de cláusulas de contrato de empréstimo pessoal firmado com entidade de previdência privada fechada.
anotacoesNUGEPNAC
Dados parcialmente recuperados via sistema Athos.Controvérsia 418/STJ. Afetação na sessão eletrônica iniciada em 12/08/2026 e finalizada em 18/08/2026 (Segunda Seção). ProAfR 544/STJ.
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
S2
Assuntos
7770- Interpretação / Revisão de Contrato