Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 1463 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 1463
- situacao
- Afetado
- sequencial_precedente
- 4762
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 1463 do STJ
Registro 4762
sequencialPrecedente
4762
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
1463
dataPrimeiraAfetacao
2026-08-03
situacao
Afetado
informacoesComplementares
Há determinação de suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial, presentes na segunda instância e no STJ, que versem sobre idêntica questão jurídica.
questaoSubmetidaAJulgamento
Definir a obrigatoriedade de custeio de musicoterapia, pela operadora de plano de saúde, em favor de beneficiário com transtorno do espectro autista.
anotacoesNUGEPNAC
Processos destacados de ofício pelo Ministro Relator.Controvérsia 800/STJ.ProAfR 539/STJ.Afetação na sessão eletrônica iniciada em 24/06/2026 e finalizada em 30/06/2026 (Primeira Seção).
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
S2
Assuntos
12489- Tratamento médico-hospitalar