Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 1435 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 1435
- situacao
- Afetado
- sequencial_precedente
- 4728
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 1435 do STJ
Registro 4728
sequencialPrecedente
4728
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
1435
dataPrimeiraAfetacao
2026-05-18
situacao
Afetado
informacoesComplementares
Determinada a suspensão do processamento de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial, em trâmite nos Tribunais de segundo grau ou no STJ, que versem sobre idêntica questão, observada a orientação prevista no artigo 256-L do RISTJ (art. 1.037, II, do CPC);
questaoSubmetidaAJulgamento
Definir se há dano moral presumido (in re ipsa) na hipótese de descontos indevidos em benefício previdenciário.
anotacoesNUGEPNAC
RRC de Origem (TJMG).Controvérsia n. 571/STJ. ProAfR 510/STJ.Afetação na sessão eletrônica iniciada em 29/04/2026 e finalizada em 05/05/2026 (Segunda Seção). Tema em IRDR n. 59/TJSP (IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000/SP).
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
S2
Assuntos
4703- Defeito, nulidade ou anulação, 11811- Práticas Abusivas, 12416- Tutela de Urgência