Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 1400 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 1400
- situacao
- Afetado
- sequencial_precedente
- 4650
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 1400 do STJ
Registro 4650
sequencialPrecedente
4650
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
1400
dataPrimeiraAfetacao
2025-12-19
situacao
Afetado
informacoesComplementares
Há determinação de suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recursos especiais interpostos perante os Tribunais de segunda instância ou em tramitação no STJ.
questaoSubmetidaAJulgamento
Definir se é possível, ou não, a admissibilidade de recurso especial que veicula discussão a respeito da existência de nexo de causalidade e do consequente dever de indenização por dano moral, bem como de sua quantificação pecuniária, em contexto de ação ambiental fundada em alegado mau cheiro proveniente de estação de tratamento de esgoto.
anotacoesNUGEPNAC
Dados parcialmente recuperados via sistema Athos.Afetação na sessão eletrônica iniciada em 10/12/2025 e finalizada em 16/12/2025 (Primeira Seção).Vide Controvérsia n. 751/STJ.
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
S1
Assuntos
10433- Indenização por Dano Moral, 10438- Dano Ambiental, 9992- Indenização por Dano Moral