Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 1345 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 1345
- situacao
- Afetado
- sequencial_precedente
- 4530
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 1345 do STJ
Registro 4530
sequencialPrecedente
4530
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
1345
dataPrimeiraAfetacao
2025-05-09
situacao
Afetado
informacoesComplementares
Não há determinação de suspensão do trâmite dos processos pendentes.
questaoSubmetidaAJulgamento
Definir se é válida a citação em ações cíveis por meio de aplicativo de mensagens ou de redes sociais.
anotacoesNUGEPNAC
RRC de Origem (art. 1030, IV e art. 1036, §1º, do CPC/15).Afetação na sessão eletrônica iniciada em 23/4/2025 a finalizada em 29/4/2025 (Corte Especial).Vide Controvérsia n. 692/STJ.
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
CE
Assuntos
7775- Serviços Hospitalares