Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 1341 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 1341
- situacao
- Em Julgamento
- sequencial_precedente
- 4523
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 1341 do STJ
Registro 4523
sequencialPrecedente
4523
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
1341
dataPrimeiraAfetacao
2025-05-07
situacao
Em Julgamento
informacoesComplementares
Há determinação de suspensão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015, do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria, nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, na segunda instância, ou que estejam em tramitação no STJ, observada a orientação prevista no art. 256-L do RISTJ.
questaoSubmetidaAJulgamento
Definir se o filho maior inválido com renda auferida da concessão de benefício previdenciário pode receber o benefício de pensão por morte.
anotacoesNUGEPNAC
Dados parcialmente recuperados via sistema Athos.Afetação na sessão eletrônica iniciada em 23/4/2025 e finalizada em 29/4/2025 (Primeira Seção).Vide Controvérsia n. 392/STJ.
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
S1
Assuntos
6104- Pensão por Morte (Art. 74/9), 6177- Concessão, 6104- Pensão por Morte (Art. 74/9)