Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 1310 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 1310
- situacao
- Afetado
- sequencial_precedente
- 4466
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 1310 do STJ
Registro 4466
sequencialPrecedente
4466
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
1310
dataPrimeiraAfetacao
2025-02-18
situacao
Afetado
informacoesComplementares
Há determinação de suspender a tramitação dos recursos especiais e agravos em recursos especiais que versem sobre idêntica questão jurídica.
questaoSubmetidaAJulgamento
Definir se há litisconsórcio necessário entre avós maternos e paternos na ação de alimentos complementares.
anotacoesNUGEPNAC
Dados parcialmente recuperados via sistema Athos.Afetação na sessão eletrônica iniciada em 5/2/2025 e finalizada em 11/2/2025 (Segunda Seção).Vide Controvérsia n. 604/STJ.IRDR 2129986-75.2020.8.26.0000/SP (TEMA 38/TJSP).
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
S2
Assuntos
5779- Alimentos, 8961- Antecipação de Tutela / Tutela Específica