Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 1271 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 1271
- situacao
- Em Julgamento
- sequencial_precedente
- 4351
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 1271 do STJ
Registro 4351
sequencialPrecedente
4351
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
1271
dataPrimeiraAfetacao
2024-08-07
situacao
Em Julgamento
informacoesComplementares
Há determinação de suspensão da tramitação de processos com recurso especial e/ou agravo em recurso especial interposto, em tramitação nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o país que discorram sobre idêntica questão jurídica.
questaoSubmetidaAJulgamento
Definir se a inobservância da audiência de conciliação ou mediação previstas no art. 334 do CPC, quando apenas uma das partes manifesta desinteresse na composição consensual, implica nulidade do processo.
anotacoesNUGEPNAC
Tema em IRDR n. 69/TJMG (IRDR 1.0000.17.027556-4/003/MG) - REsp em IRDR.Afetação na sessão eletrônica iniciada em 05/06/2024 e finalizada em11/06/2024 (Corte Especial).Vide Controvérsia n. 603/STJ.
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
CE
Assuntos
7768- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, 5946- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias