JurisprudênciaTema de repercussão geral

Metadados

titulo: Tema de repercussão geral nº 1491 do STF
tribunal: STF
tipo: Tema de repercussão geral
numero: 1491
situacao: Repercussão geral em análise. Leading case: afetado
id_bnp: stf-rg-1491
atualizacao_fonte: 15/10/2026
versao_texto: Banco Nacional de Precedentes do CNJ
fonte: https://pangeabnp.pdpj.jus.br/api/v1/precedentes
baixado_em: 2026-10-20

Tema de repercussão geral nº 1491 do STF

Questão

NÃO INFORMADO

Situação

Repercussão geral em análise. Leading case: afetado

Registro original do CNJ

{
  "highlight": {
    "tese_snippet": "-"
  },
  "historico": [
    {
      "dataCriacao": "2026-10-13T00:00:00.000-03:00",
      "situacao": "Acórdão Publicado"
    },
    {
      "dataCriacao": "2026-09-14T00:00:00.000-03:00",
      "situacao": "Mérito Julgado"
    },
    {
      "dataCriacao": "2026-09-10T00:00:00.000-03:00",
      "situacao": "Afetado"
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  ],
  "id": "stf-rg-1491",
  "nr": 1491,
  "orgao": "STF",
  "processosParadigma": [
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      "link": "https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=7631235",
      "numero": "1612904"
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  ],
  "questao": "NÃO INFORMADO",
  "situacao": "Repercussão geral em análise. Leading case: afetado",
  "tipo": "RG",
  "ultimaAtualizacao": "15/10/2026"
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