JurisprudênciaADI

Metadados

titulo: ADI nº 496 do STF
tribunal: STF
tipo: ADI
numero: 496
id_bnp: stf-adi-496
atualizacao_fonte: 12/08/1996
versao_texto: Banco Nacional de Precedentes do CNJ
fonte: https://pangeabnp.pdpj.jus.br/api/v1/precedentes
baixado_em: 2026-10-15

ADI nº 496 do STF

Registro original do CNJ

{
  "cautelar": "NAO",
  "decisao": "MERITO",
  "historico": [
    {
      "dataAdmissao": "2025-11-24",
      "dataCriacao": "2026-06-02T00:00:00.000-03:00",
      "dataJulgamento": "2026-04-29",
      "dataPublicacao": "2026-04-30",
      "situacao": "Admitido"
    },
    {
      "dataAdmissao": "2025-11-24",
      "dataCriacao": "2026-08-21T00:00:00.000-03:00",
      "dataJulgamento": "2026-04-29",
      "dataPublicacao": "2026-04-30",
      "situacao": "Acórdão Publicado"
    }
  ],
  "id": "stf-adi-496",
  "linkDecisao": "https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=266385",
  "nr": "496",
  "orgao": "STF",
  "possuiDecisoes": true,
  "textoEmenta": "EMENTA : - Ação direta inconstitucionalidade. Tendo sido julgada procedente a ADIn nº 493 que é mais abrangente, tem-se como prejudicada esta ação direta de inconstitucionalidade.",
  "tipo": "ADI",
  "ultimaAtualizacao": "12/08/1996"
}