JurisprudênciaADI

Metadados

titulo: ADI nº 1295 do STF
tribunal: STF
tipo: ADI
numero: 1295
id_bnp: stf-adi-1295
atualizacao_fonte: 01/02/1996
versao_texto: Banco Nacional de Precedentes do CNJ
fonte: https://pangeabnp.pdpj.jus.br/api/v1/precedentes
baixado_em: 2026-10-15

ADI nº 1295 do STF

Registro original do CNJ

{
  "cautelar": "NAO",
  "decisao": "EMBARGOS_DE_DECLARACAO",
  "historico": [
    {
      "dataAdmissao": "2025-11-24",
      "dataCriacao": "2026-06-02T00:00:00.000-03:00",
      "dataJulgamento": "2026-04-29",
      "dataPublicacao": "2026-04-30",
      "situacao": "Admitido"
    },
    {
      "dataAdmissao": "2025-11-24",
      "dataCriacao": "2026-08-21T00:00:00.000-03:00",
      "dataJulgamento": "2026-04-29",
      "dataPublicacao": "2026-04-30",
      "situacao": "Acórdão Publicado"
    }
  ],
  "id": "stf-adi-1295",
  "nr": "1295",
  "orgao": "STF",
  "possuiDecisoes": true,
  "textoDecisao": "Por votação unânime, o Tribunal rejeitou os embargos. Votou o Presidente. Plenário, 01.02.96.",
  "textoEmenta": "EMENTA: Embargos de declaração. - Inexistência da alegada omissão por parte do acórdão recorrido. Caráter infringente dos presentes embargos. Embargos rejeitados.",
  "tipo": "ADI",
  "ultimaAtualizacao": "01/02/1996"
}