Metadados
- titulo
- Lei nº 15.464 de 09/07/2026
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 15464
- data
- 2026-07-09
- ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás.
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- urn
- urn:lex:br:federal:lei:2026-07-09;15464
- fonte
- https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2026-07-09;15464
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei nº 15.464 de 09/07/2026
LEI Nº 15.464, DE 9 DE JULHO DE 2026
Confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica conferido o título de Capital Nacional do Açafrão ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
André Carlos Alves de Paula Filho
Margareth Menezes da Purificação Costa
Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira