Metadados
- titulo
- Lei nº 15.446 de 30/06/2026
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 15446
- data
- 2026-06-30
- ementa
- Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- urn
- urn:lex:br:federal:lei:2026-06-30;15446
- fonte
- https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2026-06-30;15446
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei nº 15.446 de 30/06/2026
LEI Nº 15.446, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Inscreva-se o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 de junho de 2026; 205 o da Independência e 138 o da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Margareth Menezes da Purificação Costa
Janine Mello dos Santos