Metadados
- titulo
- Lei nº 15.420 de 28/05/2026
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 15420
- data
- 2026-05-28
- ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
- revogada
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- versao_texto
- original
- urn
- urn:lex:br:federal:lei:2026-05-28;15420
- fonte
- https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2026-05-28;15420
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei nº 15.420 de 28/05/2026
LEI Nº 15.420, DE 28 DE MAIO DE 2026
Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa