Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 5.056, de 16 de junho de 2026
- uf
- TO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 5056
- data
- 2026-06-16
- ementa
- Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Apoio aos Agricultores e Familiares Rurais Fazenda Retiro da Terra Prometida – AFRFRTP/TO.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E nº 7.082
- fonte
- https://sapl.al.to.leg.br/norma/1561
- arquivo
- https://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/1561/lei_5056-2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 5.056, de 16 de junho de 2026
LEI Nº 5.056, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Publicado no Diário Oficial nº 7.082, de 18/06/2026.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Apoio aos Agricultores e Familiares Rurais Fazenda Retiro da Terra Prometida – AFRFRTP/TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação de Apoio aos Agricultores e Familiares Rurais Fazenda Retiro da Terra Prometida – AFRFRTP/TO
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do mês de junho de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 38° do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO Governador do Estado