Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 5.054, de 16 de junho de 2026
- uf
- TO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 5054
- data
- 2026-06-16
- ementa
- Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Luiz Inácio Lula da Silva dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Província – Município de Pequizeiro - TO.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E nº 7081
- fonte
- https://sapl.al.to.leg.br/norma/1559
- arquivo
- https://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/1559/lei_5054-2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 5.054, de 16 de junho de 2026
LEI Nº 5.054, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Publicado no Diário Oficial nº 7.081, de 17/06/2026.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Luiz Inácio Lula da Silva dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Província – Município de Pequizeiro - TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Luiz Inácio Lula da Silva dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Província – Município de Pequizeiro – TO, com sede no município de Pequizeiro - TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do mês de junho de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 38° do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO Governador do Estado