Metadados
- titulo
- Lei nº 18.493, de 16/06/2026
- uf
- SP
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 18493
- data
- 2026-06-16
- ementa
- Denomina "Rubens Furlan Júnior" o Hospital Regional de Barueri, naquele Município.
- situacao
- Sem revogação expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- publicacao
- DOESP Executivo Seção 1, 17/06/2026, p.2
- fonte
- https://www.al.sp.gov.br/norma/212746
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei nº 18.493, de 16/06/2026
LEI N° 18.493, DE 16 DE JUNHO DE 2026
(Projeto de lei n° 891/2024, do Deputado Oseias de Madureira – PSD)
Denomina "Rubens Furlan Júnior" o Hospital Regional de Barueri, naquele Município.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1° - Passa a denominar-se "Rubens Furlan Júnior" o Hospital Regional de Barueri, naquele Município.
Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Eleuses Vieira de Paiva
Secretário da Saúde
Roberto Ribeiro Carneiro
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Nerylson Lima da Silva
Secretário-Chefe da Casa Civil