Metadados
- titulo
- Lei nº 18.492, de 16/06/2026
- uf
- SP
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 18492
- data
- 2026-06-16
- ementa
- Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social Formando Cidadão, com sede em Guarujá.
- situacao
- Sem revogação expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- publicacao
- DOESP Executivo Seção 1, 17/06/2026, p.2
- fonte
- https://www.al.sp.gov.br/norma/212745
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei nº 18.492, de 16/06/2026
LEI N° 18.492, DE 16 DE JUNHO DE 2026
(Projeto de lei n° 92/2026, do Deputado Caio França – PSB)
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social Formando Cidadão, com sede em Guarujá.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1° - É declarada de utilidade pública a Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social Formando Cidadão, com sede em Guarujá.
Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário da Justiça e Cidadania
Roberto Ribeiro Carneiro
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Nerylson Lima da Silva
Secretário-Chefe da Casa Civil