Metadados
- titulo
- Lei nº 18.491, de 16/06/2026
- uf
- SP
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 18491
- data
- 2026-06-16
- ementa
- Institui o "Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional Militar".
- situacao
- Sem revogação expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- publicacao
- DOESP Executivo Seção 1, 17/06/2026, p.2
- fonte
- https://www.al.sp.gov.br/norma/212744
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei nº 18.491, de 16/06/2026
LEI N° 18.491, DE 16 DE JUNHO DE 2026
(Projeto de lei n° 1092/2025, do Deputado Capitão Telhada - PP)
Institui o "Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional Militar".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1° - Fica instituído o "Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional Militar", a ser comemorado, anualmente, em 13 de outubro.
Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Osvaldo Nico Gonçalves
Secretário da Segurança Pública
Roberto Ribeiro Carneiro
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Nerylson Lima da Silva
Secretário-Chefe da Casa Civil