Metadados
- titulo
- Lei nº 18.477, de 09/06/2026
- uf
- SP
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 18477
- data
- 2026-06-09
- ementa
- Denomina "Paulo Sérgio Dezan" o dispositivo de acesso e retorno, de código SPD 489/310, localizado no km 489 + 172m da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, no Município de Poloni.
- situacao
- Sem revogação expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- publicacao
- DOESP Executivo Seção 1, 10/06/2026, p.2
- fonte
- https://www.al.sp.gov.br/norma/212712
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei nº 18.477, de 09/06/2026
LEI N° 18.477, DE 09 DE JUNHO DE 2026
(Projeto de lei n° 870/2025, do Deputado Danilo Campetti - REPUBLICANOS)
Denomina "Paulo Sérgio Dezan" o dispositivo de acesso e retorno, de código SPD 489/310, localizado no km 489 + 172m da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, no Município de Poloni.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1° - Passa a denominar-se "Paulo Sérgio Dezan" o dispositivo de acesso e de retorno, de código SPD 489/310, localizado no km 489 + 172m da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, no município de Poloni.
Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Natália Resende Andrade Ávila
Secretário de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Roberto Ribeiro Carneiro
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Nerylson Lima da Silva
Secretário-Chefe da Casa Civil