Metadados
- titulo
- Lei nº 18.476, de 09/06/2026
- uf
- SP
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 18476
- data
- 2026-06-09
- ementa
- Denomina "Engenheiro João Herrmann Neto" o dispositivo de acesso e retorno, de código SPD 171/304, localizado no km 171 + 400m da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, no Município de Piracicaba.
- situacao
- Sem revogação expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- publicacao
- DOESP Executivo Seção 1, 10/06/2026, p.2
- fonte
- https://www.al.sp.gov.br/norma/212711
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei nº 18.476, de 09/06/2026
LEI N° 18.476, DE 09 DE JUNHO DE 2026
(Projeto de lei n° 722/2025, do Deputado Alex Madureira - PL)
Denomina "Engenheiro João Herrmann Neto" o dispositivo de acesso e retorno, de código SPD 171/304, localizado no km 171 + 400m da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, no Município de Piracicaba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1° - Passa a denominar-se "Engenheiro João Herrmann Neto" o dispositivo de acesso e retorno, de código SPD 171/304, localizado no km 171 + 400m da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, no município de Piracicaba.
Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Natália Resende Andrade Ávila
Secretário de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Roberto Ribeiro Carneiro
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Nerylson Lima da Silva
Secretário-Chefe da Casa Civil