Metadados
- titulo
- Lei nº 18.472, de 28/05/2026
- uf
- SP
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 18472
- data
- 2026-05-28
- ementa
- Denomina "Hospital Estadual de Franca 'Dom Diógenes Silva Matthes'" o Hospital Estadual de Franca, com sede naquele Município.
- situacao
- Sem revogação expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- publicacao
- DOESP Executivo Seção 1, 29/05/2026, p.2
- fonte
- https://www.al.sp.gov.br/norma/212671
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei nº 18.472, de 28/05/2026
LEI N° 18.472, DE 28 DE MAIO DE 2026
(Projeto de lei n° 682/2025 da Deputada Delegada Graciela - PL)
Denomina "Hospital Estadual de Franca 'Dom Diógenes Silva Matthes'" o Hospital Estadual de Franca, com sede naquele Município.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1° - O Hospital Estadual de Franca, com sede naquele Município, passa a denominar-se "Hospital Estadual de Franca 'Dom Diógenes Silva Matthes'".
Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, em 28 de maio de 2026.
Tarcísio de Freitas
Eleuses Vieira de Paiva
Secretário da Saúde
Roberto Ribeiro Carneiro
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Nerylson Lima da Silva
Secretário-Chefe da Casa Civil