Metadados
- titulo
- Lei nº 18.464, de 27/05/2026
- uf
- SP
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 18464
- data
- 2026-05-27
- ementa
- Denomina "Dr. Aluízio Alberto Monteiro d'Avila" o Dispositivo de Acesso e Retorno com Viaduto SPD 281/258, localizado no km 280,860 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itapeva.
- situacao
- Sem revogação expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- publicacao
- DOESP Executivo Seção 1, 28/05/2026, p.2
- fonte
- https://www.al.sp.gov.br/norma/212663
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei nº 18.464, de 27/05/2026
LEI N° 18.464, DE 27 DE MAIO DE 2026
(Projeto de lei n° 28/2025, dos Deputados Marcos Damasio - PL, Tomé Abduch - REPUBLICANOS e Major Mecca - PL)
Denomina "Dr. Aluízio Alberto Monteiro d'Avila" o Dispositivo de Acesso e Retorno com Viaduto SPD 281/258, localizado no km 280,860 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itapeva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1° - Passa a denominar-se "Dr. Aluízio Alberto Monteiro d'Avila" o Dispositivo de Acesso e Retorno com Viaduto SPD 281/258, localizado no km 280,860 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itapeva.
Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Natália Resende Andrade Ávila
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Roberto Ribeiro Carneiro
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Nerylson Lima da Silva
Secretário-Chefe da Casa Civil