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EstadualSP · Decreto

Metadados
titulo
Decreto nº 70.715, de 26/06/2026
uf
SP
tipo
Decreto
numero
70715
data
2026-06-26
ementa
Altera os Anexos II e III do <a target='_blank' class='anotacao-link' href='/norma/210606'>Decreto nº 69.333, de 29 de janeiro de 2025</a>, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
situacao
Sem revogação expressa
revogada
false
versao_texto
original
publicacao
DOESP Executivo Seção 1, 29/06/2026, p.4
fonte
https://www.al.sp.gov.br/norma/212790
baixado_em
2026-10-15

Decreto nº 70.715, de 26/06/2026

DECRETO N° 70.715, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Altera os Anexos II e III do Decreto n° 69.333, de 29 de janeiro de 2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1° - Os Anexos II e III do Decreto n° 69.333, de 29 de janeiro de 2025, ficam substituídos, respectivamente, pelos Anexos I e II deste decreto.

Artigo 2° - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de sua publicação.

TARCÍSIO DE FREITAS

Nerylson Lima da Silva

Vahan Agopyan

ANEXO I — ANEXO II

Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Unidade Quantidade Denominação Cargo/Função CCESP/FCESP
Secretaria Executiva 1 Secretário Executivo CCESP 1.18 (NES)
3 Assessor Especial III CCESP 2.15
Assessoria Técnica 1 Chefe de Assessoria CCESP 1.16
2 Assessor Especial III CCESP 2.15
1 Assessor Especial I CCESP 2.13
Assessoria de Parcerias e Contratos 1 Chefe de Assessoria CCESP 1.16
1 Assessor Especial III CCESP 2.15
1 Assessor Especial I CCESP 2.13
Chefia de Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCESP 1.16
3 Assessor I CCESP 2.09
1 Assistente Técnico II CCESP 2.06
Serviço de Ouvidoria e Integridade 1 Chefe de Serviço CCESP 1.08
Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação 1 Diretor CCESP 1.15
1 Assessor Especial II CCESP 2.14
1 Assessor IV CCESP 2.12
1 Assistente IV CCESP 2.04
Coordenadoria de Programas 1 Coordenador CCESP 1.13
2 Assessor IV CCESP 2.12
1 Assistente Técnico IV CCESP 2.08
Coordenadoria de Ambientes de Inovação 1 Coordenador CCESP 1.13
2 Assessor IV CCESP 2.12
1 Assistente Técnico IV CCESP 2.08
Serviço de Apoio à CPRTI 1 Chefe de Serviço CCESP 1.07
1 Assistente II CCESP 2.02
Coordenadoria de Ensino Técnico e Superior 1 Coordenador CCESP 1.13
2 Assessor IV CCESP 2.12
1 Assistente Técnico IV CCESP 2.08
1 Assistente IV CCESP 2.04

ANEXO II — ANEXO III

Quadro Resumo de Custos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Código Valor Unitário Quantidade Valor Total
CCESP 1.18 9,00 1 9,00
CCESP 1.16 7,00 3 21,00
CCESP 1.15 6,00 1 6,00
CCESP 1.13 4,50 3 13,50
CCESP 1.08 2,75 1 2,75
CCESP 1.07 2,50 1 2,50
CCESP 2.15 6,00 6 36,00
CCESP 2.14 5,50 1 5,50
CCESP 2.13 4,50 2 9,00
CCESP 2.12 4,00 7 28,00
CCESP 2.09 3,00 3 9,00
CCESP 2.08 2,75 3 8,25
CCESP 2.06 2,25 1 2,25
CCESP 2.04 1,75 2 3,50
CCESP 2.02 1,25 1 1,25
Subtotal 1 36 157,50
FCESP 0
Subtotal 2 0
Total 36 157,50