Decreto nº 70.685, de 16/06/2026

DECRETO N° 70.685, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a outorga da "Medalha Ruth Cardoso".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, à vista da proposta formulada pelo Conselho Estadual da Condição Feminina e da manifestação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito,

Decreta:

Artigo 1° - Fica outorgada a "Medalha Ruth Cardoso", instituída pelo Decreto n° 53.721, de 24 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto n° 57.828, de 1° de março de 2012, às seguintes personalidades e instituição que se destacaram na luta pelos direitos da mulher, tornando-se merecedoras de especial destaque:

I - Juliana Puccini Vianna;

II - Fabiana Dal'Mas Rocha Paes;

III - Celeste Leite dos Santos;

IV - Cristiana de Castro Moraes;

V - Monique Patricia Ferreira Lima;

VI - NUPROVIDA - Núcleo de Promoção da Vida e de Prevenção da Violência.

Artigo 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO DE FREITAS

Nerylson Lima da Silva