Metadados
- titulo
- LEI Nº 20.055, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
- uf
- SC
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 20.055
- data
- 2026-08-14
- revogada
- false
- versao_texto
- texto anotado da ALESC
- fonte
- https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/54452
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI Nº 20.055, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
LEI Nº 20.055, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Procedência: Dep. Mário Motta
Natureza: PL./0344/2026
DOE: 22.819, de 14/08/2026
Fonte: ALESC/GCAN.
Concede o título de Cidadão Catarinense a Rodrigo Fernandes Valete.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Catarinense a Rodrigo Fernandes Valete.
Art. 2º O Anexo Único da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015, passa a vigorar acrescido da redação constante do Anexo Único desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 14 de agosto de 2026.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
(Altera o Anexo Único da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015)
"ANEXO ÚNICO
| TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE | LEI ORIGINÁRIA Nº |
|---|---|
| ..................................................................................... | ............................................... |
| Rodrigo Fernandes Valete | |
| ..................................................................................... | ............................................... |
" (NR)