Metadados
- titulo
- DECRETO LEGISLATIVO N° 18.354, DE 28 DE JUNHO DE 2024
- uf
- SC
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 18.354
- data
- 2026-06-10
- revogada
- false
- versao_texto
- texto anotado da ALESC
- fonte
- https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/54170
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO LEGISLATIVO N° 18.354, DE 28 DE JUNHO DE 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18.373, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Procedência: Comissão Especial
Natureza: PDL/0001/2026
DOE: 22.772, de 11/06/2026
DA: 9.058, de 11/06/2026
Fonte: ALESC/GCAN.
Aprova a indicação do nome de Silvio Cesar dos Santos Rosa para o cargo de Diretor de Energia, Gás e Recursos Minerais da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 324 do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1° Fica aprovada a indicação do nome do Senhor Silvio Cesar dos Santos Rosa para o cargo de Diretor de Energia, Gás e Recursos Minerais da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), conforme parecer da Comissão Especial, constituída pelo Ato da Presidência n° 019-DL, de 2026.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO BARRIGA VERDE, em Florianópolis, 10 de junho de 2026.
Deputado JULIO GARCIA
Presidente