Decreto nº 58.903, de 03/08/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 58.903, DE 3 DE AGOSTO DE 2026. (republicado no DOE nº 153, de 10 de agosto de 2026) (vide abaixo publicação original)

Homologa Situação de Emergência no Município de Sarandi-RS.

Art. 1º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de Sarandi, em parte

julho de 2026, em razão da ocorrência de Alagamentos, Classificação 1.2.3.0.0 - COBRADE.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, sediados no território do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

DECRETO Nº 58.903, DE 3 DE AGOSTO DE 2026. (publicado no DOE nº 149, de 4 de agosto de 2026)

Homologa Situação de Emergência no Município de Cachoeira do Sul – RS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Art. 1º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de Sarandi, em parte

julho de 2026, em razão da ocorrência de Alagamentos, Classificação 1.2.3.0.0 – COBRADE.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados no território do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis 2