Metadados
- titulo
- Lei ordinária nº 6.462, de 02 de julho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 6462
- data
- 2026-07-02
- ementa
- Concede o título de Capital Rondoniense do Mel à Cidade de Cacoal/RO.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E nº 128
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14149
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14149/l6462.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei ordinária nº 6.462, de 02 de julho de 2026
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 128 Disponibilização: 06/07/2026 Publicação: 06/07/2026
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA - CASA CIVIL
LEI N° 6.462, DE 2 DE JULHO DE 2026.
Concede o título de Capital Rondoniense do Mel à Cidade de Cacoal.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o título de Capital Rondoniense do Mel à Cidade de Cacoal.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 2 de julho de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 02/07/2026, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 73672245 e o código CRC 5E4FE603.
Referência: Caso responda esta Lei, indicar expressamente o Processo nº 0005.003695/2026-89 SEI nº 73672245
Lei N° 6.462, DE 2 DE JULHO DE 2026. (73672245) SEI 0005.003695/2026-89 / pg. 1