Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.724, de 02 de julho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3724
- data
- 2026-07-02
- ementa
- Concede a Medalha de Mérito Legislativo à senhora Aliete Alberto Matta Morhy.
- publicacao
- D.O.ALE nº 121-S
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14182
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14182/dl_3.724-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.724, de 02 de julho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Camargo DO-e-ALE n° 121-S de 02/07/20
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.724, DE 2 DE JULHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Aliete Alberto Matta Morhy.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora ALIETE ALBERTO MATTA MORHY, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 2 de julho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Parte Ve no Ro ..0. CEP 76801-189 INDIVI NO 6 1224OC N. 02: 204 68/0201 62