Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.709, de 02 de julho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3709
- data
- 2026-07-02
- ementa
- Revoga o Decreto Legislativo nº 2.611, de 30 de outubro de 2024.
- publicacao
- D.O.ALE nº 121-5
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14167
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14167/dl_3.709-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.709, de 02 de julho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Camargo /07/26 DO-e-ALE n° 121 - S de 0
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.709, DE 2 DE JULHO DE 2026. Revoga o Decreto Legislativo n° 2.611, de 30 de outubro de 2024.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica revogado o Decreto Legislativo n° 2.611, de 30 de outubro de 2024.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 2 de julho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Faruor. 2562 CEP: 76801-189 • Olaria Porte Ve no RO ATENDIMI VIO. (69) 3218-100 CNP. 04794 68/0001 68