Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.707, de 02 de julho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3707
- data
- 2026-07-02
- ementa
- Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à senhora Aliete Alberto Matta Morhy.
- publicacao
- D.O.ALE nº 121-5
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14165
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14165/dl_3.707-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.707, de 02 de julho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Camargo DO-e-ALE n° 121-S de 02/07/26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.707, DE 2 DE JULHO DE 2026. Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Aliete Alberto Matta Morhy.
O PRESIDENTE DA ASSEMIBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora ALIETE ALBERTO MATTA MORHY, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 2 de julho de 2026. Deputado ALEX REDANO • ALE/RO Presidente PALÁCIO MARECHAL RONDON VERO KO Av Fardsor. 2562 Olaria CEP 76801-189 ATENDIVE NTO: 769) 3218-1400 CNP. 04: 70468/0001 62