Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.706, de 02 de julho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3706
- data
- 2026-07-02
- ementa
- Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Fabiano Pegoraro Franco.
- publicacao
- D.O.ALE nº 125
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14164
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14164/dl_3.706-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.706, de 02 de julho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Camargo DO-e-ALE n° 121-S de 02/07/26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.706, DE 2 DE JULHO DE 2026. Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Fabiano Pegoraro Franco.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor FABIANO PEGORARO FRANCO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 2 de julho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Porte Ve no RO 4У / 000, 2002 CEP 76801-189 CNF. 0:70468 000168