Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.705, de 30 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3705
- data
- 2026-06-30
- ementa
- Aprova a indicação do Senhor Omar Pires Dias para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
- publicacao
- D.O.ALE nº 119
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14163
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14163/dl_3.705-26_e_publicacao.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.705, de 30 de junho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Comissão de Constituição e Justiça e de Redação DO-e-ALE n° 119 de 30/06/ 26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.705, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Aprova a indicação do Senhor Omar Pires Dias para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovada, em cumprimento aos termos da alínea "a", inciso XXIV, do artigo 29 da Constituição Estadual, combinado com a alínea "q, inciso 1, do artigo 166, do Regimento Interno, a indicação do Senhor Omar Pires Dias para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
depredano, ALEX REDANO Deputado Presidente - ALE/RC PALÁCIO MARECHAL RONDON 4v 10r20. 2062 CEP 7680H189 AINDA ATOR 2 BANOS 0: 2068/0201 64
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DO-e-ALE/RO N° 119 ANO XV SUPLEMENTO PORTO VELHO-RO, TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2026 GERÊNCIA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N° 3.705, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Aprova a indicação do Senhor Omar Pires Dias para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do
§ 1° do artigo 14 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica aprovada, em cumprimento aos termos da alínea "a", inciso XXIV, do artigo 29 da Constituição Estadual, combinado com a alínea "q, inciso I, do artigo 166, do Regimento Interno, a indicação do Senhor Omar Pires. Dias para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE SECRETARIA LEGISLATIVA MESA DIRETORA Secretaria Legislativa - Carlos Alberto Martins Manvailer Presidente: ALEX REDANO Ger. de Apoio ao Processo Legislativo - Miranilde R. do Nascimento Robles 1° Vice-Presidente: LAERTE GOMES Divisão de Publicações e Anais - Isabella Lopes de Souza Pinto 2° Vice-Presidente: ROSANGELA DONADON DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 1° Secretário: ALAN QUEIROZ ESTÃO DECIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLAT VO ESTA COAL 2° Secretário: CÁSSIO GOIS 3° Secretário: EDEVALDO NEVES Avenida Farquar 2562 - Olaria 4° Secretário: MARCELO CRUZ CEP 76.801-189 Porto Velho-RO 3153 ICP VIDE ORIGINAL https://transparencia.al.ro.leg.br/Diario/ SABELLA LOPES DE SOUZA 2026.06.30 18:27:40 PINTO:04885373557 04700