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EstadualRO · Decreto Legislativo

Metadados
titulo
Decreto Legislativo nº 3.670, de 10 de junho de 2026
uf
RO
tipo
Decreto Legislativo
numero
3670
data
2026-06-10
ementa
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Pocidônio Aparecido da Silva.
publicacao
D.O.ALE nº 105
versao_texto
original (arquivo anexado ao SAPL)
fonte
https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14081
arquivo
https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14081/dl_3.670-26.pdf
baixado_em
2026-10-15

Decreto Legislativo nº 3.670, de 10 de junho de 2026

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Dra. Taíssa DO-e-ALE n° 05 de 10/06/26

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.670, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Pocidônio Aparecido da Silva.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor JOSÉ POCIDÔNIO APARECIDO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 10 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente -ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Porte Ve no RO Av Fargua. 2562 Olana CEP: 76801-189 ATENDIMENTO. 769 5218-1400 NP. 04./94 68/0001 68