Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.668, de 10 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3668
- data
- 2026-06-10
- ementa
- Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor André Luiz Baier.
- publicacao
- D.O.ALE nº 105
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14079
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14079/dl_3.668-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.668, de 10 de junho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cláudia De Jesus DO-e-ALE n° 105 de 10/06/2€
DECRETO LEGISLATIVO N° 3.668, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor André Luiz Baier.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor ANDRE LUIZ BAIER, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 10 de junho de 2026. al Deputado ALEX REDANO ALE/RO Presidente - PALÁCIO MARECHAL RONDON 1000 100 20 CEP: 76801-189 ATENDIMI NTO. (69) 328-1400 CNP. 04.794 68/0061 68