Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.664, de 10 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3664
- data
- 2026-06-10
- ementa
- Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CB BM Henrique Soares Lana.
- publicacao
- D.O.ALE nº 105
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14075
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14075/dl_3.664-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.664, de 10 de junho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Dra. Taíssa DO-e-ALE nº OS de 10/06 1/26
DECRETO LEGISLATIVO N° 3.664, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB BM Henrique Soares Lana.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CB BM HENRIQUE SOARES LANA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 10 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente -ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Porte Veino Ho 4v i ard0nr 2502 CEP: 76801-189 ATENDIMENTO (69) 528-1400 CNP. 02.704 68/0001 68