Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.662, de 10 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3662
- data
- 2026-06-10
- ementa
- Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CB BM Rafael Ramos de Souza.
- publicacao
- D.O.ALE nº 105
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14073
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14073/dl_3.662-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.662, de 10 de junho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Dra. Taíssa DO-e-ALE nº 0S de 10 / 06/26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.662, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB BM Rafael Ramos de Souza.
O PRESIDENTE DA ASSEMIBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CB BM RAFAEL RAMOS DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 10 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALACIO MARECHAL RONDON Av Fardar 2562 Porte Ve no RO CEP 7080H189 ANE NEM NO 7690 3218-400 01Р. 0270468/020168