Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.661, de 10 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3661
- data
- 2026-06-10
- ementa
- Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor SUB TEN BM Maique Gonçalves Lobato.
- publicacao
- D.O.ALE nº 105
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14072
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14072/dl_3.661-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.661, de 10 de junho de 2026
Texto obtido por OCR a partir de PDF escaneado; pode conter erros de reconhecimento.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Dra. Taíssa DO-e-ALE nº de de /N6
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.661, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao SUB TEN BM Maique Gonçalves Lobato.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao SUB TEN BM MAIQUE GONÇALVES LOBATO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 10 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente -ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av 1 arauar. 2562 Porte Ve no ko CEP 76801-189 ATNDIVENTO (69) 5218-1400 CNP. 04.704 687/0001-68