Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.658, de 10 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3658
- data
- 2026-06-10
- ementa
- Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Francisco Borges Ferreira Neto.
- publicacao
- D.O.ALE nº 105
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14069
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14069/dl_3.658-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.658, de 10 de junho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Alex Redano DO-e-ALE n°º/105 de 10/06/26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.658, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Francisco Borges Ferreira Neto.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 10 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON 2 ve no 4o ........ CEP 76801-189 ATENDIMENTO: 7690 3218-HOO CNE. 02: 704 68/0001-62