Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.640, de 03 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3640
- data
- 2026-06-03
- ementa
- Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2º TEN BM Vaniu Barros Cavalcante Júnior.
- publicacao
- D.O.ALE nº 104
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14049
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14049/dl_3.640-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.640, de 03 de junho de 2026
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RONDO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Eyder Brasil DO-e-ALE n° 104 de 09/06/26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.640, DE 3 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º TEN BM Vaniu Barros Cavalcante Júnior.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° TEN BM VANIU BARROS CAVALCANTE JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO - ALE/RO Presidente - PALACIO MARECHAL RONDON P0ro V027020 ..... 250. CEP: 76801-189 ATENDIVENTO 6099 32BA4OO 20001 62 0.70108