Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.639, de 03 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3639
- data
- 2026-06-03
- ementa
- Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ivaneide Dos Santos Pereira.
- publicacao
- D.O.ALE nº 104
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14048
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14048/dl_3.639-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.639, de 03 de junho de 2026
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RONDÔ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Eyder Brasil DO-e-ALE n° 104 de 09/ 06/ 2%
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.639, DE 3 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo à 1° SGT PM Ivaneide dos Santos Pereira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo à 1º SGT PM a IVANEIDE DOS SANTOS PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av tar 10 CER 76801-189 AL 00 2 0 5 522404 CNP. 02 701682000164