Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.638, de 03 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3638
- data
- 2026-06-03
- ementa
- Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB Jose Mario Junior de Castro Aguiar.
- publicacao
- D.O.ALE nº 104
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14047
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14047/dl_3.638-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.638, de 03 de junho de 2026
Texto obtido por OCR a partir de PDF escaneado; pode conter erros de reconhecimento.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Dra. Taíssa DO-e-ALE n° 104 de 09/06/ 2e
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.638, DE 3 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM José Mário Júnior de Castro Aguiar.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM JOSÉ MÁRIO JÚNIOR DE CASTRO AGUIAR, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de junho de 2026. Deputado LEX REDANO Presidente -ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Oterio Porto Veino-RO ATENDI NTO. (690 3218-400 0UP. 04/01 68/0001 68