§Leis.br
← Nova busca

EstadualRO · Decreto Legislativo

Metadados
titulo
Decreto Legislativo nº 3.637, de 03 de junho de 2026
uf
RO
tipo
Decreto Legislativo
numero
3637
data
2026-06-03
ementa
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fábio Rover Quirino De Medeiros, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente por sua atuação na advocacia, na promoção da justiça, defesa dos direitos e no fortalecimento da cidadania.
publicacao
D.O.ALE nº 104
versao_texto
original (arquivo anexado ao SAPL)
fonte
https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14046
arquivo
https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14046/dl_3.637-26.pdf
baixado_em
2026-10-15

Decreto Legislativo nº 3.637, de 03 de junho de 2026

Texto obtido por OCR a partir de PDF escaneado; pode conter erros de reconhecimento.

RONDE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Eyder Brasil DO-e-ALE n° 104 de 09/ 06/26

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.637, DE 3 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Fábio Rove Quirino de Medeiros.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM FÁBIO ROVE QUIRINO DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Pote Veno Ro 2502 CEP 70801-189 ATENDIVENTO 769) 3218-400 ENP. 04 704 6820001 88